9.7 A disponibilidade do livro escolar

O livro escolar é muito importante para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, tanto para o professor como para o aluno:

complementa o Manual do Professor como instrumento de condução das aulas;
é um instrumento para o aluno consolidar e rever a matéria tratada na aula, resolvendo os exercícios e lendo os textos;
é um instrumento para o professor acompanhar a aprendizagem individual do aluno, através da correcção dos exercícios nele propostos.

A formação de professores inclui o tema do uso adequado do livro didáctico no ensino.

Um professor formado tem maior potencialidade de fazer uso pleno deste recurso, a fim de melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em Moçambique, o governo distribui gratuitamente livros escolares às crianças matriculadas nas 1ª à 7ª classes das escolas públicas e comunitárias .

O SDEJT deve garantir a distribuição de livros pelas unidades de ensino de acordo com estimativas de alunos para o ano lectivo em causa. Estas estimativas consideram a informação sobre o número de alunos com livros, capturada nos inquéritos escolares. O MINEDH tem regras de reposição das quantidades de livros, que devem ser seguidas.

O SDEJT deve orientar os directores de escolas para liderar as acções de conservação do livro escolar, junto aos alunos, pais e professores, com o apoio do Conselho de Escola.

REGRAS DA DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS AOS DISTRITOS

Anualmente, os SDEJT recebem do MINEDH:

Livros da 3ª à 7ª classes na proporção de 35% a 45% do número de alunos estimados para o ano lectivo em causa, considerando a recuperação de cerca de 70% dos livros do ano anterior.

Livros-caderno (1ª e 2ª classes e caderno de exercícios de inglês da 6ª e 7ª classes) na proporção de 100% do número de alunos estimado para o ano lectivo em causa.