Os alunos que não adquirem as competências previstas no plano curricular para um certo ciclo reprovam na classe terminal. Para calcular a Taxa de reprovação, use a fórmula:
Para conhecer a situação com maior precisão, basta desagregar os dados por sexo, por classe, por nível de ensino, por unidade territorial ou ainda por escola.
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A promoção dentro de um ciclo de ensino é automática. Esta decisão pedagógica parte de investigações científicas que revelam que a reprovação nas primeiras classes não melhora os níveis de aprendizagem. A reprovação numa classe no meio de um ciclo de ensino deve ser uma excepção e deve ser concertada com os pais e/ou encarregados de educação. A reprovação desincentiva os pais a manterem as raparigas e os rapazes na escola, aumentando a probabilidade de desistência. A escola deverá gerir o processo de ensino e aprendizagem dentro do ciclo de forma a garantir para cada um dos alunos o desenvolvimento das competências preconizadas no plano curricular. |