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7.4 A escolarização no Ensino Primário

A Taxa Bruta de Escolarização (TBE) indica-nos a proporção dos alunos a frequentar um nível de ensino em relação à população que deveria estar a frequentá-lo.

No ensino primário em Moçambique, a TBE é quase sempre superior a 100%. Isto indica que o número de alunos a frequentar o ensino primário é superior à população na idade oficial para frequentá-lo, ou seja, a população de 6 a 12 anos.

Já a Taxa Líquida de Escolarização (TLE) indica-nos a proporção da população na idade oficial para frequentar um determinado nível de ensino que está de facto a frequentá-lo.

A TLE será de no máximo 100%, a não ser que haja erros nos dados da população (INE) ou nos dados sobre os alunos, recolhidos através dos inquéritos escolares.

Estes indicadores são calculados em relação à população do distrito. Os dados sobre a população são fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística – INE, e são uma projecção baseada ainda no Censo Estatístico de 2017. Por serem uma projecção estatística já antiga, podem causar distorções nos resultados. Portanto, os indicadores da Secção B são aproximados e podem não reflectir a realidade no terreno.

É prioridade do Governo, na área de Educação, assegurar o ensino básico a todas as crianças, para que elas adquiram competências que sirvam de suporte para o seu ingresso na vida adulta e laboral.

Um dos objectivos estratégicos é que todas as crianças moçambicanas ingressem na escola no ano em que completam 6 anos de idade (data de nascimento até 30 de junho), e que nela permaneçam até concluir pelo menos o ensino básico.

A idade oficial para frequentar o Ensino Primário de 7 classes é de 6 a 12 anos, e para frequentar o actual Ensino Secundário é de 13 a 15 anos.

Pode ir à Sessão 3 para recordar o assunto

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