Módulo 5 | Textos Normativos

Aula 5.1Regulamento da Escola

Oralidade

Num grupo de 5, fale acerca do comportamento que se espera de um formando na escola (maneira de vestir, de participar nas actividades curriculares e co- curriculares, interacção com os restantes membros).

Certamente está convicto de que para que o processo de ensino e aprendizagem corra num ritmo são e agradável é necessário que tanto o formando como o formador, e não só, respeitem certas condições.

Texto

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

DISTRITO DE PEMBA CIDADE

ESCO LA PRIMÁRIA DO 1º E 2º GRAU ANEXA AO IFP ALBERTO J. CHIPANDE

Regulamen to Interno da Escola

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO

Na República de Moçambique, o ensino tem como objectivo principal formar quadros dotados de conhecimentos científicos que permitem a sua participação em tarefas do desenvolvimento do país. Para lograr estes efeitos, as instituições de ensino público ou privado devem guiar-se por normas e leis que beneficiam todos os seus membros e a sociedade em geral.

A Escola Anexa ao IFP é um laboratório de ensino e educação de novas gerações. Para o cumprimento das orientações da Escola, foi elaborado o presente Regulamento, depois de ouvidas as sensibilidades de todos os intervenientes, com particular destaque para o Conselho da Escola. Assim, resultaram ideias que servirão de instrumento regulador das actividades da Escola Anexa ao IFP, tanto para os alunos como para os professores e trabalhadores em geral, pelo que o seu cumprimento é de carácter obrigatório.

Artigo 1

Natureza da Escola

  1. A Escola é de natureza pública e goza de uma autonomia administrativa, financeira, pedagógica e cultural e rege-se pelos documentos normativos nacionais de gestão escolar.
  2. No desempenho das suas actividades, a escola está sob tutela do MINEDH, através da DPEDH, dos SDEJT, IFP e ZIP.

Artigo 2

Objectivos da Escola

A Escola Anexa ao IFP tem como objectivos:

  1. Desenvolver capacidades do educando, de modo a permitir-lhe viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente na melhoria da qualidade de vida, tomar decisões fundamentais e prosseguir a sua aprendizagem ao longo da vida;
  2. Proporcionar uma formação básica nas áreas de Comunicação e Ciências Sociais, Ciências Naturais e Matemática e de Actividades Práticas e Tecnológicas;
  3. Proporcionar uma formação básica da personalidade, aumentar as oportunidades educativas e garantir a participação de todos os alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais.

CAPÍTULO II

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

Órgãos Executivos

Artigo 5

Os órgãos executivos da escola dirigem o processo de ensino e aprendizagem e garantem a gestão dos recursos didácticos e humanos e são eles:

  1. Conselho de Direcção;
  2. Conselho da Escola;
  3. Colectivo de Direcção.

Artigo 6

Órgãos de Consulta da Escola

  1. Conselho Pedagógico;
  2. Assembleia Geral da Escola; c. Assembleia Geral da Turma; d. Conselho Geral da Turma.

Artigo 7

Direitos dos Alunos

São direitos fundamentais do aluno:

  1. Ser recebido na escola de acordo com a sua idade e com o respeito e consideração que lhe são devidos;
  2. Ser educado com vista ao desenvolvimento integral da sua personalidade e à sua correcta integração social;
  3. Ser avaliado de acordo com o disposto neste regulamento;
  4. Ser louvado e distinguido quando merecedor;
  5. Gozar férias intercalares e anuais de acordo com o estabelecido no calendário escolar;
  6. Obter o certificado pela conclusão do nível de Ensino Básico;
  7. Recorrer às estruturas da turma e da escola para resolver conflitos;
  8. Apresentar sugestões de interesse comum; educação viária e acidentes de viação
  9. Eleger e ser eleito para os órgãos representativos da turma e da escola, excepto para o cargo de Presidente do Conselho de Escola;
  10. Ser integrado em turmas normais, mesmo que tenha necessidades educativas especiais;
  11. Beneficiar do livro de distribuição gratuita.

Artigo 8

Deveres dos Alunos

São deveres fundamentais do aluno:

  1. Respeitar os símbolos pátrios;
  2. Ser assíduo e pontual às aulas e outras realizações;
  3. Apresentar-se limpo, bem arranjado e decentemente vestido, com o material necessário e bem conservado;
  4. Respeitar pessoas mais velhas, membros da Direcção, professores, colegas, pessoal administrativo, pessoal de apoio e qualquer pessoa que visite o recinto escolar, para além de cumprir as orientações legais que lhe forem dadas;
  5. Cumprimentar colegas, professores, membros da Direcção e pessoas mais velhas;
  6. Permanecer no recinto escolar durante o período de aulas, sem perturbar o funcionamento das mesmas ou de outras realizações de interesse da comunidade escolar;
  7. Estudar diariamente as lições e fazer os respectivos trabalhos de casa;
  8. Manter a escola limpa, preservar o edifício, o mobiliário e o material didáctico de uso comum;
  9. Participar em actividades co-curriculares;
  10. Denunciar, sempre que tenha conhecimento, a prática de acções contrárias a este regulamento e outras instruções.

ARTIGO 9

Uniforme

  1. Todo o aluno da Escola Pública deverá apresentar-se de uniforme (calças/saia azul escuro e camisa/blusa azul claro), devendo o emblema da escola estar gravado no bolso da camisa/blusa.
  2. A nenhum aluno é permitido entrar na sala de aula sem uniforme.
  3. Todo o aluno deve apresentar-se em condições aceitáveis para a aula de Educação Física.

Artigo 10

Disciplina

  1. A disciplina escolar deverá ser mantida por meios educativos de carácter pedagógico.
  2. A principal finalidade da sanção é, para além da repreensão, a educação do aluno para uma adesão voluntária e consciente à disciplina, bem como para o seu engajamento no esforço colectivo e da melhoria da eficácia escolar.
  3. Não é permitida a aplicação de nenhum tipo de castigo, quer corporal quer o que resulte na perca de aulas ou que origine a falta dos alunos.

ARTIGO 11

Infracções disciplinares

  1. São consideradas infracções disciplinares e, por isso, puníveis, quaisquer actos contrários aos previstos neste regulamento e noutras instruções.
  2. As penas disciplinares aplicáveis aos alunos por infracções praticadas são:
    1. Advertência feita ao aluno pelo professor na sala de aulas;
    2. Repreensão verbal feita ao aluno pelo professor na sala de aulas;
    3. Repreensão verbal feita ao aluno pelo professor e/ou director de turma, na presença do seu encarregado de educação ou comunicada a este;
    4. Repreensão pública feita pelo professor e/ou director de turma e/ou qualquer membro da Direcção da Escola (na sala de aulas ou na concentração);
    5. Repreensão registada feita ao aluno pelo coordenador do ciclo na presença do encarregado de educação e registada no processo individual do aluno;
    6. Perda do ano deliberada pelo Colectivo de Direcção da Escola, ouvido o Conselho da Turma.

ARTIGO 12

Conteúdo das Penas

  1. As penas de advertência e repreensão previstas no número anterior recairão sobre o aluno que tenha um comportamento que prejudique o decurso normal do Processo de Ensino e Aprendizagem na turma e/ou na escola.
  2. São também aplicadas as penas referidas no artigo anterior ao aluno que:
    1. Não se apresentar à escola limpo, bem arranjado e decentemente vestido, com material necessário e bem conservado;
    2. Não se dedicar aos estudos e orientações legais feitas pelo professor;
    3. Não cumprir as ordens e instruções legais dos seus professores, responsáveis e outros funcionários da Escola;
    4. Faltar respeito a professores, funcionários e outras pessoas;
    5. Não participar nas actividades co-curriculares;
    6. Tiver, pelo menos, classificação Não Satisfatória no comportamento;
    7. Cometer agressões, injúrias ou desrespeito a qualquer cidadão no recinto e arredores da escola.
  3. Será aplicada a pena de repreensão registada ao aluno que:
    1. Faltar sistematicamente às aulas e a outras actividades escolares;
    2. Furtar bens materiais escolares e de outrem;
    3. Abandonar injustificadamente a sala de aula durante o decurso da aula;
    4. Incitar os colegas à indisciplina e à desobediência às ordens legais;
    5. Destruir conscientemente os bens patrimoniais da Escola;
    6. Desrespeitar conscientemente os símbolos pátrios.
  4. A pena de perda do ano será aplicada ao aluno que cometer as seguintes infracções:
    1. Exceder 30 faltas injustificadas no 1º grau;
    2. Cometer faltas injustificadas que excedam o triplo da carga horária no 2º grau;
    3. Dois comportamentos com avaliação Não Satisfatória.

ARTIGO 13

Louvores

  1. Ao aluno com distinto aproveitamento e ao que tenha muito bom comportamento ou pratique actos de especial mérito podem ser atribuídas as seguintes recompensas, a registar no seu processo individual:
    1. Louvor dado na aula pelo professor;
    2. Louvor dado em “Ordem de Serviço” pelo Director da Escola;
    3. Louvor afixado no átrio da escola;
    4. Prémios materiais.

CAPÍTULO III

Artigo 14

Direitos dos Professores

Constituem direitos dos professores, para além dos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Estatuto dos Professores, os seguintes:

  1. Ser protegido contra ingerência abusiva ou injustificada dos encarregados de educação;
  2. Ser louvado pela direcção da escola ou por outras entidades nos domínios que são oficialmente da sua competência profissional;
  3. Ter acesso a queixas feitas contra si pelos encarregados de educação ou outras entidades as quais deverão ser formuladas por escrito pelo funcionário a quem forem apresentadas, observando-se os procedimentos gerais sobre processos disciplinares previstos na lei;
  4. Beneficiar de facilidades no ingresso dos seus filhos nas escolas públicas;
  5. Exercer actividades complementares desde que estas não prejudiquem a qualidade e regularidade do trabalho docente;
  6. Receber apoio técnico, material, documental e metodológico necessário ao desempenho eficiente da sua função;
  7. Ser avaliado de forma objectiva, franca e construtiva, para saber como melhorar o seu trabalho e ver reconhecido o seu esforço;
  8. Ser tratado com correcção e respeito pelos superiores hierárquicos, colegas, alunos, pessoal administrativo, auxiliar e pais/encarregados de educação;
  9. Os professores que acompanham os formandos gozam de direitos consignados no Estatuto do Professor e, para o efeito, são equiparados a tutores do IFP da categoria correspondente;
  10. Receber duas batas, para facilitar o seu trabalho da docência;
  11. Ter direito à informação e progressão na sua carreira.

ARTIGO 15

Deveres

Constituem deveres dos professores, para além dos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e no Estatuto dos Professores, os seguintes:

  1. Defender intransigentemente a ordem legal estabelecida pelo Estado e, no respeito pelo trabalho, desenvolver uma consciência patriótica.
  2. Educar os alunos e serem exemplares no amor à pátria, na defesa da unidade nacional, na manutenção da paz e no combate ao racismo, tribalismo, regionalismo e discriminação com base no sexo.
  3. Actualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos e científicos, relativos aos conteúdos das disciplinas que lecciona e métodos de trabalho, numa perspectiva de auto-formação constante.
  4. Preparar e planificar adequadamente as suas lições, fixando objectivos instrutivos e educativos para cada aula.
  5. Tratar com respeito os superiores hierárquicos, alunos, colegas, pessoal administrativo, auxiliares e encarregados de educação.
  6. Ser assíduo e apresentar-se ao serviço com pontualidade, correcção, asseado e aprumado e em condições físicas e mentais próprias para o desempenho correcto das suas tarefas.
  7. Participar na organização e realização de actividades co-curriculares de interesse para os alunos.
  8. Colaborar com a comunidade, pais e encarregados de educação estimulando a sua participação no processo educativo.
  9. Guardar segredo profissional relativamente aos factos de que tenha conhecimento em virtude do exercício das suas funções e que não se destinem a ser do conhecimento público.

ARTIGO 16

Sanções

Em caso de infracções aos deveres constantes do presente regulamento, serão aplicadas as sanções previstas no Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e Estatuto do Professor.

CAPÍTULO VII

ANO LECTIVO E ACTIVIDADES ESCOLARES

ARTIGO 19

Calendário Escolar

Horário

  1. O horário obedece ao plano de estudos estabelecido para cada um dos ciclos, integrando actividades curriculares e co-curriculares.
  2. Cada tempo lectivo tem a duração de 45 minutos, havendo entre eles intervalos de 5 minutos.
  3. No fim do 3º tempo haverá um intervalo de 15 minutos.

Artigo 20

Deveres genéricos dos professores

São deveres genéricos dos professores, os seguintes:

  1. Conhecer o Projecto educativo da escola e o seu regulamento interno;
  2. Colaborar na formação integral dos alunos;
  3. Ser exemplar e modesto na sua forma de ser e estar;
  4. Conhecer o programa da sua disciplina e o respectivo elenco modular;
  5. Colaborar nas actividades da escola na motivação e educação dos alunos;
  6. Ser leal, correcto e disciplinado com os seus superiores, colegas, funcionários e alunos da escola;
  7. Cumprir com os programas de ensino incluindo todos os ajustamentos ou alterações decididas internamente pelas estruturas competentes;
  8. Cumprir todas as determinações e ordens superiores respeitantes à vida escolar;
  9. Não comparecer embriagado ou sob efeito de estupefacientes na escola;
  10. Cumprir com prazo de entrega de trabalhos planificados na escola;
  11. Justificar as suas faltas no período estabelecido pela Lei;
  12. Apresentar-se bem aprumado dentro e fora da sala de aulas.

Artigo 21

Deveres dos pais e encarregados de educação

  1. Comprar o material escolar do seu educando;
  2. Mandar o seu educando sempre à escola;
  3. Fazer o acompanhamento do rendimento pedagógico do seu educando;
  4. Comprar uniforme para o seu educando;
  5. Controlar a saída de casa para escola do seu educando;
  6. Controlar o horário de lazer do seu educando;
  7. Conhecer a Direcção da Escola e os Professores da Turma e o Director da Turma, caso o seu filho ou educando seja aluno da 6ª ou7ª classe;
  8. Conhecer o turno do seu educando;
  9. Acompanhar o comportamento do seu educando, com vista a certificar-se que vai sempre à escola;
  10. No caso de doença, informar ao professor do seu educando;
  11. Reunir-se com o professor do seu educando para se ajudarem na busca de soluções na educação do aluno;
  12. Comparecer à escola sempre que for solicitado pelo professor ou Director de Turma do seu educando.

Artigo 22

Obrigações gerais

  1. Não será dada nenhuma tolerância para o início e o fim de aula e outras actividades, salvo com autorização;
  2. Serão tolerados 15 minutos de atraso depois das 7 horas e 12:30min para assinatura do livro de ponto;
  3. Os chefes dos turnos são responsáveis por orientar a formatura dos alunos no período da manhã e da tarde, coadjuvados pelos professores do turno;
  4. É expressamente proibido o uso de telemóveis nas salas de aula aos professores e alunos;
  5. Devem ser fechados os portões 10 minutos depois de entoado Hino Nacional.

Escola Anexa ao IFP Alberto Joaquim Chipande

Extractos do regulamento Interno da Escola Primária Anexa ao IFP Alberto Joaquim Chipande

Compreensão do texto

Depois da leitura feita, responda, por escrito, às perguntas sobre o “Regulamento

Interno da Escola Primária do 1º e 2º Grau Anexa ao IFP Alberto J. Chipande”.

  1. Quem elaborou este texto?
  2. A quem é destinado o texto?
  3. Quais são os órgãos executivos que dirigem o processo de ensino e aprendizagem e garantem a gestão dos recursos materiais e humanos na escola?
  4. Transcreva três direitos e três deveres dos alunos na escola, segundo o texto em estudo.
  5. Explique por palavras suas o sentido do artigo 9.
  6. Que punições são dadas aos alunos indisciplinados?
  7. Os professores têm deveres e direitos na escola. Escreva três aspectos de cada categoria.
  8. Que tipo de linguagem se usa no texto?
  9. Na sua opinião, qual é a vantagem de ter o texto dividido em artigos?

Género textual

Ficha Informativa

Texto Normativo

Texto normativo é um texto escrito com uma linguagem simples e sem ambiguidade para uma fácil compreensão. Apresenta um conjunto de regras com a finalidade de regular o funcionamento de instituições do Estado e privadas, de comunidades e de uma actividade económica.

Características linguísticas

Estrutura do texto Normativo

Introdução
Corpo

NB: As sanções aparecem nos textos de regulamento interno duma instituição ou de uma actividade económica. Ex: no Regulamento Interno da Escola Primaria do 1º e 2º Grau Anexa ao IFP Alberto J. Chipande.

Fecho

Funcionamento da língua

Ficha Informativa

Função sintáctica: sujeito, predicado, complemento directo, complemento indirecto e oblíquo.

As frases são constituídas basicamente por um grupo nominal (GN) e um grupo verbal (GV.):

Ex: A Lucrécia leu o regulamento à turma.

GN: A Lucrécia

GV: leu o regulamento à turma

Tanto o grupo nominal como o grupo verbal podem ser constituídos por várias palavras, mas há uma delas que é a principal. No grupo nominal a palavra principal, o núcleo é o nome/substantivo ou um pronome.

Ex: A Lucrécia leu o regulamento à turma.

GN: A Lucrécia

No grupo verbal a palavra principal, o núcleo é o verbo.

Ex: A Lucrécia leu o regulamento à turma.

GV: leu o regulamento à turma

A função sintáctica do grupo nominal

Ao nível da frase, o grupo nominal desempenha a função sintáctica de sujeito e concorda em género e em número com o verbo.

Ex: A Lucrécia leu o regulamento à turma.

GN – sujeito

Os alunos devem ser avaliados de acordo com o regulamento.

GN - Sujeito

O professor e o aluno cumprem com o regulamento interno.

GN: sujeito

Eu cumpro as normas.

GN: sujeito

Existem vários tipos de sujeito: simples, composto, oculto/subentendido e inexistente/impessoal.

Função sintáctica dos constituintes do grupo verbal

Ao nível da frase, o grupo verbal desempenha a função de predicado e pode ter a seguinte composição:

Exercícios

  1. Indique as funções sintácticas de cada constituinte nas frases abaixo.
    1. Os órgãos executivos da escola dirigem o processo de ensino e aprendizagem.

      GN: os órgãos executivos da escola

      GV: dirigem o processo de ensino e aprendizagem

    2. As penas disciplinares são aplicadas aos alunos infractores das normas da escola.

      GN: as penas disciplinares

      GV: são aplicadas aos alunos infractores das normas da escola

    3. Os portões abrirão na hora do intervalo maior.

      GN: os portões

      GV: abrirão na hora do intervalo maior:

    4. Os pais acompanham o comportamento dos seus educandos.

      GN: os pais

      GV: acompanham o comportamento dos seus educandos

    5. Os alunos, os professores e os funcionários devem respeitar os símbolos pátrios.

      GN: os alunos, os professores e os funcionários

      GV: - devem respeitar os símbolos pátrios

    6. A finalidade da sanção é a educação para uma adesão voluntária e consciente à disciplina.

      7. GN: a finalidade da sanção

      GV: é a educação para uma adesão voluntária e consciente à disciplina

  2. Classifique os tipos de sujeito nas frases abaixo.
    1. As chefes dos turnos zelam pela pontualidade dos estudantes.
    2. Escureceu e ainda estamos em aulas.
    3. Os professores e os estudantes são assíduos e pontuais.
    4. A Sarabibi e o Rui atrasavam muito, mas já não atrasam.
    5. Mesmo quando chove muito, não se tolera atrasos.
  3. Elabore duas frases que tenham complemento directo, complemento indirecto e complemento oblíquo.

Vocabulário

Do texto Regulamento Interno foram retiradas as seguintes palavras:

indisciplinado aproveitamento injustificadas aprendizagem desrespeitar

  1. Complete o quadro tendo em conta a formação das palavras. Siga o modelo:

    Palavra

    Prefixo

    Palavra primitiva

    Sufixo

    Tipo de Formação

    indisciplinado

    aproveitamento

    -

    aproveitar

    -mento

    derivada por sufixação

    injustificadas

    aprendizagem

    desrespeitar
  2. Alguns substantivos formam-se a partir de adjectivos a que se acrescenta o sufixo -dade: digno – dignidade: pontual – pontualidade: uno – unidade; irregular – irregularidade. Com base nesta informação, crie palavras a partir de: final, especial, representativo, durável, escolar, dísparo, legal.
  3. Apresente as famílias das palavras abaixo.
    1. Reconhecido __________, _____________ e ____________
    2. Injustificadas ___________, ___________, _____________ e ___________
  1. Complete as frases com as seguintes palavras: desempenho, desrespeita, indisciplinado, injustificadas, disciplinado, reconhecido e desobediente.

O estudante_____________ e ______________ tem muitas faltas ______________ e um mau ____________ académico. Mas aquele que é _____________ não ____________ as normas da escola e é ________ pelos professores e colegas.

Ortografia

  1. Assinale o intruso em cada conjunto:

    directivo

    lectivo

    convidativo

    colectivo

    leccionar

    direccionar

    coleccionar

    condicionar

    educação

    redacção

    protecção

    correcção

    formação motivação

    omissão

    reprovação

  2. Complete as palavras com -c, -ç ou -cç.

    autoriza_ão

    le_tivo

    prote__ão

    determina_ões

    corre__ão

    san_ões

    conhe_er

    _iclos

    infra_ões

    li_ões

    a_tualizar

    fun_ionários

    a_tividade

    propor_ionar

    indi_iar

Ficha Informativa

O uso da vírgula

Usa-se a virgula para:

  1. isolar o vocativo do resto da frase.
    1. Mário, evite escrever na roupa.
    2. Não sei, Marina, como agradecer-te
    3. Que linda caligrafia, Júlio!
  2. isolar o aposto.
    1. O Fábio, formando da R2, foi condecorado melhor aluno do IFP.
    2. Quem o condecorou foi a directora do IFP, Isabel Andissene.
  3. separar elementos de uma enumeração.
    1. As turmas R1, R2 e R3 foram as melhores do ano.
    2. A Gina, o Anastácio, a Flora e o Vicente fazem parte dos melhores alunos.
  4. separar elementos repetidos.
    1. Eu nunca, nunca e nunca farei uma indisciplina dessas.
    2. b. A mãe volta já, já.
  5. separar o nome do local numa datação.
    1. Pemba, 23 de Junho de 2018.
    2. Matola, 16 de Abril de 2011.
  6. separar orações coordenadas não ligadas por conjunção.
    1. A directora concordou com os critérios traçados para a nomeação dos melhores alunos, recomendou a integração da pontualidade, excluiu a voluntariedade.
  7. isolar orações intercaladas (neste caso, a vírgula pode ser substituída por travessão).
    1. Não jogue a bola na estrada, advertiu a mãe.
    2. Eu sou tambor, escreve Craveirinha e continua, tambor velho de gritar nas noites quentes de luar.
  8. separar orações subordinadas obrigatoriamente quando elas antecedem a sua subordinante (com conjunção/locução).
    1. Se deixamos a sala suja, mostramos a nossa falta de higiene.

Embora os estudantes tenham percebido a matéria, devo dar uma aula de consolidação.

Resumo

Função sintáctica: Sujeito, predicado, complemento directo e complemento indirecto e complemento oblíquo.

Ex: A Fidélia e os amigos interessam-se pela leitura do regulamento interno.

GN: Sujeito – A Fidélia e os amigos

Ex: A Fidélia e os amigos interessam-se pela leitura do regulamento interno.

GV: Predicado – interessam-se pela leitura do regulamento interno

Ex: A Luísa percebeu a sua ideia e adorou-a. A Zeituna viu o texto e levou-o.

Ex: A Rita ofereceu um texto ao Luís e ela pediu-lhe que cuidasse bem do texto.

Ex: Isso depende do regulamento!

Vamos votar neste candidato.

Produção Escrita

Redija um Regulamento Interno da sua turma, apresentando as regras a ter em conta na estruturação dos grupos de limpeza e organização da sala, incluindo punições para os infractores. Use uma linguagem clara e objectiva e a estrutura correcta desse género textual.

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